Processo 613060/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 09/12/2010 11:40
Autuado em 09/12/2010 11:40
Oficio de encaminhamento 744/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 812/2015 da Segunda Câmara, de 11/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2015 Acórdão   812/ 2015 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
04/03/2015 Acórdão   812/ 2015 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado HELENA RUBINT DA SILVA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
13/09/2011 12:46 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2015 1077 Acórdão nº 812/2015
27/02/2015 1069 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 04/03/2015
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 553/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2015 08:46 DP  
31/03/2015 14:50 DICAP  
31/03/2015 08:11 DP  
04/03/2015 17:02 S2C Acórdão nº 812/2015 -
04/03/2015 17:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 834/2015 -
11/02/2015 10:52 GCNB  
05/02/2015 13:58 SMPjTC Parecer nº 1615/2015 - não conhecimento Pensão. Hanseníase. Lei nº 8.246/86. Beneficiária sem vínculo com a Administração Pública. Uniformização de Jurisprudência. Acórdão nº 1904/11- Pleno. Pelo não conhecimento e encerramento.
01/04/2011 07:59 DICAP Parecer nº 1545/2015 - EMENTA: ENCERRAMENTO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 398, §1º, DO RI/TCE. ACÓRDÃO Nº 1904/11 - PLENO. PENSÃO ESPECIAL DECORRENTE DE HANSENIASE.
31/03/2011 09:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 553/2011 -
03/02/2011 16:50 DIJUR Parecer nº 1858/2011 - Pensão - Hanseníase - Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 589216/10 em trâmite acerca da matéria - Pelo sobrestamento - Ao Exmo. Relator.
09/12/2010 11:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 588/2011 -

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