Data de Envio | Setor | Ato |
02/04/2015 08:46
| DP | |
31/03/2015 14:50
| DICAP | |
31/03/2015 08:11
| DP | |
04/03/2015 17:02
| S2C | Acórdão nº 812/2015 - |
04/03/2015 17:02
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 834/2015 - |
11/02/2015 10:52
| GCNB | |
05/02/2015 13:58
| SMPjTC | Parecer nº 1615/2015 - não conhecimento Pensão. Hanseníase. Lei nº 8.246/86. Beneficiária sem
vínculo com a Administração Pública. Uniformização de
Jurisprudência. Acórdão nº 1904/11- Pleno. Pelo não
conhecimento e encerramento. |
01/04/2011 07:59
| DICAP | Parecer nº 1545/2015 - EMENTA: ENCERRAMENTO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 398, §1º, DO RI/TCE. ACÓRDÃO Nº 1904/11 - PLENO. PENSÃO ESPECIAL DECORRENTE DE HANSENIASE. |
31/03/2011 09:24
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 553/2011 - |
03/02/2011 16:50
| DIJUR | Parecer nº 1858/2011 - Pensão - Hanseníase - Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 589216/10 em trâmite acerca da matéria - Pelo sobrestamento - Ao Exmo. Relator. |
09/12/2010 11:39
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 588/2011 - |